Nossos Serviços

Trabalhamos nas mais diversas áreas jurídicas.

INDENIZAÇÕES

Conheça seus direitos?

O ressarcimento dos prejuízos sofridos em razão de comportamentos ilícitos praticados por terceiros, bem como a defesa da empresa nessas ações representa o maior número de demandas na Justiça, necessitando da intervenção firme de advogados preparados para tal mister.

Análise e Elaboração de Contratos

A manifestação de vontade expressa num contrato é lei entre as parte, isso quer dizer que tal qual uma lei oriunda do Poder Legislativo, o contrato obriga os seus signatários. Assim, a consultoria na análise e elaboração de contratos é fundamental para oferecer segurança jurídica às pessoas físicas e jurídicas. Lembre-se: o novo Código Civil alterou as concepções acerca do contrato que agora estão sendo redefinidas. Nós estamos constantemente atualizado na doutrina e jurisprudência para bem atender os seus clientes. A prevenção em ações trabalhistas é necessária. Passivos trabalhistas podem e devem ser evitados. Para o cumprimento da legislação trabalhista é fundamental bem conhecer as tendências dos Tribunais.

Consumidor

Conheça seus direitos?

É provável que você já tenha ouvido falar sobre os direitos do consumidor.Eles surgiram de forma consolidada no Brasil em 1988 e até hoje tem papel fundamental na sociedade brasileira, pois através desse código é possível conter diversos tipos de práticas abusivas de fornecedores.
Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.
O direito do consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos.

Princípio Basilar

É o princípio da igualdade ou da isonomia, pois, os tributos criados são pagos por todos de forma uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente de rendimentos, patrimônio e atividades econômicas do contribuinte, isentando-se apenas os contribuintes que não possuem rendimento suficiente para o seu sustento, capacidade econômica ou impossibilidade de pagamento, evitando o tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

Orientação em Recursos Humanos

A prevenção em ações trabalhistas é necessária. Passivos trabalhistas podem e devem ser evitados. Para o cumprimento da legislação trabalhista é fundamental bem conhecer as tendências dos Tribunais.

Defesa em Processos Trabalhistas

Ações trabalhistas podem levar a empresa ou os sócios a ruína se não forem bem defendidas. Os efeitos recaem sobre o patrimônio dos sócios, mesmo dos minoritários. O bloqueio de contas bancárias, penhora de faturamento… é uma realidade.

Usucapião

É uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas esspécies, requisitos necessários e causas impeditivas, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva.