Distribuição de cargos segue resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal de Justiça pretende criar mais 109 vagas para assessor jurídico.


O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou este mês a reestruturação de cargos no órgão, em cumprimento a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina 70% dos cargos preenchidos por servidores efetivos. A mudança deve alterar a distribuição de cargos comissionados e criar novas vagas para assessor jurídico.

O juiz auxiliar Antônio Oliveira explicou que a divisão vem sendo estudada desde o ano passado e é uma das prioridades da nova gestão do Tribunal de Justiça. Segundo ele, o objetivo da resolução não é a redução de cargos, mas a distribuição deles no órgão. "O que vai levar em consideração esta proporcionalidade é distribuição de processos e os orçamentos gastos", acrescentou.
Outra novidade é a criação de novas vagas para assessor jurídico para magistrado de primeiro grau. O cargo existe desde 2015 e é uma reivindicação antiga dos juízes, porque auxilia na produtividade nas unidades judiciárias do estado. O Tribunal de Justiça tem a intenção de abrir mais 109 vagas este ano.
"Em primeiro momento foram criados 79 cargos, que tiveram um impacto positivo as varas. Essa nova aquisição propõe o aumento de 109 cargos distribuídos para os magistrados de todos os estados, a partir de quinta-feira. Ela vai passar pelo Tribunal Pleno, depois encaminhado a Alepi e se aprovado segue para sanção do governador", revelou.


G1